O Banco Central (BC) anunciou a suspensão por 90 dias das medidas executivas contra devedores do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade no estado. Durante esse período, pessoas físicas e empresas com sede no estado que estão inadimplentes com o BC não serão incluídas na dívida ativa, não receberão certidões de protesto e não terão ações judiciais de execuções fiscais ajuizadas contra elas.
É importante ressaltar que essa suspensão não afeta os créditos da autarquia com risco de prescrição. O BC ainda não tem uma estimativa precisa da quantidade de devedores beneficiados nem do montante envolvido, mas realizará ações de controle e monitoramento para avaliar os impactos dessa medida durante o período de suspensão.
A portaria referente a essa suspensão será editada pelo Banco Central nesta terça-feira (7).
