Às vésperas da análise dos vetos presidenciais pelo Congresso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a liberação de emendas parlamentares, totalizando R$ 5,1 bilhões em repasses. O objetivo é mitigar tensões com os legisladores e evitar a imposição de um cronograma para as emendas.
No último dia 22, foram destinados R$ 2,7 bilhões a congressistas aliados, visando reduzir o desgaste com a Câmara dos Deputados. Somados aos valores liberados na semana anterior, o montante chega a R$ 5,5 bilhões neste ano. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação com parlamentares, afirmou que mais R$ 1 bilhão será liberado nos próximos dias.
“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse o ministro.
Apesar das liberações, há descontentamento entre alguns congressistas quanto à frequência e critérios dos repasses. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestou sua insatisfação chamando Padilha de “incompetente”. Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve uma boa relação com o Planalto e recebeu R$ 24 milhões.
A votação dos vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento de 2024 está agendada para esta quarta-feira (24). Os aliados de Lula temem que os vetos sejam derrubados, especialmente após recentes aprovações de projetos contrários ao governo. Um dos receios do Planalto é que o Congresso anule o veto ao cronograma para a liberação das emendas, o que limitaria a capacidade do governo de utilizar os repasses como moeda de troca para apoio legislativo.
Independentemente das posições políticas, cada deputado tem direito a R$ 37,9 milhões em emendas, enquanto cada senador pode indicar R$ 69,6 milhões. O controle sobre o momento e a distribuição desses recursos pelo Planalto é visto como fundamental para avançar com propostas governistas no Congresso.
