O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lançou críticas à estratégia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de contestar a desoneração da folha de pagamentos que abrange 17 setores econômicos e cidades com população de até 156 mil habitantes. Pacheco classificou a judicialização do assunto como um “erro primário” e argumentou que a suposta vitória do governo é “ilusória”.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Cristiano Zanin, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a desoneração aprovada pelo Congresso Nacional. Pacheco lamentou a decisão, destacando que intervir judicialmente enquanto ainda há diálogo político foi um equívoco evitável.
O líder do Senado ressaltou que a anulação da desoneração, aprovada pela maioria no Congresso, resulta em uma “crise de confiança” entre as autoridades governamentais. Ele argumentou que mesmo que o governo saia vitorioso em uma decisão liminar ou definitiva, isso seria uma vitória ilusória, pois gera desconfiança nas relações entre os Poderes.
Pacheco defendeu a priorização do diálogo institucional eficaz entre o governo federal, o Congresso e os Estados para evitar divergências. “Buscamos sempre a convergência, e essas divergências certamente são resolvidas a cada dia”, afirmou.
A análise da questão da desoneração continua no plenário virtual do STF, onde o ministro Luiz Fux solicitou mais tempo para examinar o caso antes de prosseguir com o julgamento. Antes da interrupção, a votação indicou uma tendência para manter a suspensão da desoneração, com um resultado provisório de 5 a 0. Enquanto isso, o Senado está tentando obter a reversão da liminar no Supremo.
