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Peru inclui transexualidade na lista de transtornos mentais

O Ministério da Saúde do Peru promulgou um decreto, assinado pela presidente Dina Boluarte, que atualiza o Plano de Seguro de Saúde Essencial (PEAS) do país. O novo decreto, o Decreto Supremo nº 009-2024-SA, foi publicado na última sexta-feira (10) e coloca a transexualidade, juntamente com outras condições relacionadas, na lista de transtornos mentais e comportamentais cobertos pelo seguro nacional de saúde.

A inclusão abrange uma variedade de condições, como transexualismo, travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero na infância, entre outros. Essa decisão visa garantir uma cobertura abrangente dos cuidados em saúde mental para a população.

A medida tem sido objeto de discussão e levantou questões sobre a classificação da transexualidade como um transtorno mental. O objetivo do Ministério da Saúde é assegurar que os indivíduos afetados tenham acesso aos serviços de saúde mental de que necessitam.


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