O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma medida emergencial diante das severas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazos processuais em todas as ações envolvendo o estado gaúcho e seus municípios, bem como aquelas que têm origem nos tribunais locais.
A suspensão dos prazos processuais vigorará no período compreendido entre os dias 2 e 10 de maio. A decisão foi motivada pelo estado de calamidade decretado pelo governo estadual diante das enchentes que afetam várias regiões, incluindo a capital, Porto Alegre. Até o momento, o desastre natural já resultou em 55 mortes.
Além disso, por meio de uma resolução, Barroso também suspendeu os prazos das ações em que todos os advogados estejam inscritos na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida foi solicitada pela própria OAB do Rio Grande do Sul.
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, expressou sua solidariedade às vítimas das enchentes e suas famílias por meio de suas redes sociais. Em sua mensagem, Mendes destacou a importância da união da sociedade civil e do apoio das autoridades para fornecer todo o auxílio necessário ao povo gaúcho neste momento de dificuldade.




