A greve dos professores da rede municipal de Belo Horizonte completa um mês nesta terça-feira (26) sem previsão de acordo entre a categoria e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Mesmo após a apresentação de uma nova proposta pela administração municipal, os trabalhadores decidiram manter a paralisação e convocaram uma nova assembleia para definir os próximos passos do movimento.
Em coletiva nesta segunda-feira (25), a secretária municipal de Educação, Natalia Araújo, afirmou que a PBH atendeu sete reivindicações consideradas prioritárias pelos profissionais da educação e declarou que “não há mais motivo para continuidade dessa greve”.
Segundo a prefeitura, o principal ponto ainda sem consenso envolve a mudança no modelo de contratação dos profissionais de apoio ao educando, responsáveis pelo acompanhamento de alunos com deficiência na rede municipal.
PBH afirma que greve deixou de ser salarial
A secretária endureceu o discurso e afirmou que a paralisação “não é salarial”. De acordo com a PBH, os servidores receberam em fevereiro o reajuste de 2,4% previsto no acordo firmado após a greve de 2025, além da recomposição geral de 4,11% concedida neste ano. Somados, os índices representariam reajuste de 6,61%.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH), porém, contesta a interpretação da prefeitura. A entidade afirma que os 2,4% pagos anteriormente se referem à recomposição de perdas acumuladas de anos anteriores e não ao reajuste salarial de 2026.
Para o sindicato, as propostas apresentadas até agora continuam insuficientes e não contemplam pontos centrais da pauta de reivindicações.
Prefeitura detalha propostas apresentadas à categoria
Entre os avanços apontados pela PBH estão:
- criação de uma data-base fixa para reajustes salariais;
- duas novas progressões por escolaridade, com ganhos de até 10,25% na carreira;
- ajuda de custo de R$ 412,50 para alimentação de professores com jornada diária de 4h30;
- aumento superior a 58% no vale-refeição de servidores com jornada de 40 horas ou dobra;
- reajuste superior a 30% para bibliotecários plenos;
- aumento de 7,6% para assistentes administrativos educacionais;
- garantia da recomposição inflacionária na data-base de maio de 2026.
A prefeitura também anunciou uma proposta para ampliar o planejamento extraclasse dos professores da Educação Infantil. Pelo modelo apresentado, parte da carga horária poderá ser cumprida em casa, sem redução salarial.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a medida terá validade de três anos e permitirá jornadas mais flexíveis para os profissionais da Educação Infantil.
OSCs viram principal foco do conflito
O maior ponto de tensão entre prefeitura e sindicato segue sendo a substituição do modelo atual de contratação dos profissionais de apoio ao educando por Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A PBH afirma que não há privatização da educação, argumentando que os trabalhadores já atuavam de forma terceirizada anteriormente, vinculados a uma empresa prestadora de serviços.
Segundo Natalia Araújo, cerca de 4.790 trabalhadores passarão a atuar por meio de OSCs especializadas em educação inclusiva. A secretária afirmou ainda que o novo modelo poderá ampliar salários devido às isenções tributárias concedidas às entidades.
“O profissional continuará na escola, mas agora vinculado a instituições especializadas em inclusão”, afirmou.
A gestão municipal também atribui parte da resistência ao modelo a disputas sindicais envolvendo a representação desses trabalhadores.
Sindicato critica falta de transparência
O Sind-Rede BH rebate a versão da prefeitura e afirma que a pauta da greve possui mais de 70 itens, muitos deles ainda sem resposta concreta.
A entidade acusa a administração municipal de escolher unilateralmente quais reivindicações considera atendidas e afirma que os grupos de trabalho propostos não solucionam os problemas estruturais da rede.
Sobre as OSCs, o sindicato afirma que o modelo representa uma “privatização disfarçada” da educação inclusiva e critica a falta de transparência nos contratos e processos de contratação.
A entidade também defende que os profissionais sejam selecionados por processos públicos e não por indicação das organizações parceiras.
PBH mantém corte de ponto dos grevistas
Outro ponto que elevou a tensão foi a decisão da prefeitura de manter o corte de ponto dos profissionais em greve.
Natalia Araújo afirmou que os dias parados continuarão sendo registrados como falta enquanto a paralisação não for encerrada. Segundo ela, qualquer discussão sobre reposição das aulas só acontecerá após o fim do movimento.
“Eu não posso apagar falta e colocar presença. Isso seria ilegal”, declarou.
A secretária informou ainda que a prefeitura segurou o fechamento da folha salarial até o limite possível na tentativa de evitar os descontos.
Adesão à greve segue elevada
Levantamento parcial obtido junto a escolas da capital aponta alta adesão à paralisação, especialmente nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
Unidades como EMEI Aarão Reis, EMEI Céu Azul, EMEI Mantiqueira, EMEI Tirol, EM João Pinheiro e EMOC registraram paralisação total, segundo dados divulgados pelo movimento grevista.
A nova assembleia da categoria será realizada nesta terça-feira (26), às 14h, em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte, após mudança do local inicialmente previsto.
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