O vereador Bráulio Lara (Novo), responsável pelo relatório da CPI da Lagoa da Pampulha, fez críticas contundentes ao prefeito Fuad Noman (PSD) após este comparar a Lagoa da Pampulha com o rio Sena, de Paris. Lara descreveu a comparação como “patética”, especialmente após a aprovação do relatório da CPI, que solicitou o indiciamento de 11 pessoas, incluindo secretários municipais, por supostas irregularidades nos contratos de limpeza da Lagoa.
Lara também divulgou um vídeo pessoal em que mostra a Lagoa, especificamente no ponto onde o córrego Olhos D’Água deságua na área. Ele afirmou que a situação da Lagoa é visivelmente deteriorada e criticou o prefeito por desviar a atenção da realidade com comparações enganosas.
O vereador rebateu a crítica do prefeito, que havia afirmado que o relatório da CPI era um ato de politicagem, e questionou a veracidade das alegações de que a água da Lagoa estaria em melhores condições do que a do rio Sena. Fuad Noman também citou um relatório da Unesco, que elogiava a administração da Lagoa, como evidência de que a situação estava sob controle.
Relatório da Unesco
O relatório da Unesco mencionado pelo prefeito louva as ações da Prefeitura de Belo Horizonte na preservação do conjunto arquitetônico da Pampulha. De acordo com a secretária Municipal de Cultura, Eliane Parreiras, o documento confirma que a Prefeitura tem cumprido suas obrigações e evitou a perda do título de patrimônio mundial.
Novo Relatório da CPI da Lagoa da Pampulha: Diferenciações em Relação ao Relatório Anterior
O novo relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha foi aprovado com cinco votos a favor e uma abstenção na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã de terça-feira (2). O documento, elaborado pelo vereador Bráulio Lara (Novo), solicita o indiciamento de 11 pessoas, incluindo os secretários de Assistência Social e de Obras.
O relatório, que se baseia em documentos da CPI anterior e novas descobertas desde agosto de 2023, apresenta três principais diferenças em relação ao relatório de 2023. A primeira é a inclusão do atual secretário de Obras, Leandro César Pereira, que é acusado de manter contratos com uma empresa ineficaz. A segunda diferença é o aumento de 50% no valor do contrato de limpeza da Lagoa, que passou para R$ 22,5 milhões. Por fim, o relatório denuncia que 68 toneladas de pedras foram despejadas na Lagoa, o que pode levar ao assoreamento.
Pedidos de Indiciamento e Investigação
O relatório solicita o indiciamento de 11 pessoas, incluindo dois secretários municipais e vários servidores, e recomenda ao Ministério Público a investigação de várias entidades, como a Prefeitura de Belo Horizonte, a Prefeitura de Contagem e a Copasa, além da Fundação Municipal de Cultura e outros órgãos relacionados.
Indiciamentos Recomendados
Entre os indiciados estão Ricardo de Miranda Aroeira, da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas, e Ana Paula Fernandes Viana Furtado, acusados de improbidade administrativa e outros crimes; Josué Costa Valadão, secretário de Assistência Social, e Leandro César Pereira, secretário de Obras e Infraestrutura, ambos acusados de várias irregularidades administrativas. O Consórcio Pampulha Viva também é acusado de se beneficiar de procedimentos fraudulentos.
