Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, três projetos de lei que autorizam a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a contratar empréstimos no valor total de R$ 2,5 bilhões. As propostas, de autoria do Executivo, visam financiar projetos de drenagem, saneamento, mobilidade e recuperação ambiental.
Detalhes dos projetos
O PL 901/2024, que prevê um empréstimo de até R$ 1,09 bilhão com a Caixa Econômica Federal ou outras instituições financeiras, foi aprovado com 33 votos favoráveis e três contrários. Os recursos serão destinados a ações previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), abrangendo moradia, mobilidade, saneamento, recuperação da Pampulha e áreas de risco.
O PL 991/2024, aprovado com 36 votos favoráveis e três contrários, autoriza a contratação de crédito de até R$ 293,3 milhões com garantia da União. O montante será direcionado para melhorias em drenagem urbana e gestão de recursos hídricos, além de projetos de mobilidade sustentável.
Já o PL 935/2024 permite a obtenção de um empréstimo externo de até US$ 204 milhões (aproximadamente R$ 1,2 bilhão) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outras instituições. Com 35 votos favoráveis e três contrários, os recursos serão aplicados na segunda etapa do programa Drenurbs, voltado à recuperação ambiental e saneamento de córregos em leito natural na capital.
Próximos passos
Com aprovação em primeiro turno, os projetos seguem para análise em segundo turno. O presidente da CMBH, Gabriel Azevedo (MDB), informou que o processo será acelerado, com a votação prevista para a próxima semana.
Debates no plenário
Apesar de ampla aprovação, a bancada do Novo votou contra as propostas, argumentando preocupações com o endividamento da capital. A maioria dos vereadores, no entanto, defendeu os projetos como essenciais para o desenvolvimento urbano e melhoria da qualidade de vida em Belo Horizonte.
A PBH afirma que os empréstimos serão fundamentais para viabilizar obras estruturantes e enfrentar problemas históricos de infraestrutura e saneamento na cidade.
CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO
Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews
