A redução no número de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Belo Horizonte será tema de audiência pública nesta terça-feira (5/5), às 16h, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O debate será conduzido pela Comissão de Direitos Humanos, presidida pela deputada Bella Gonçalves.
A discussão ocorre após a previsão de desligamento de 34 técnicos de enfermagem, contratados de forma emergencial durante a pandemia de Covid-19. Os profissionais devem deixar os cargos a partir de 1º de maio, o que levou o Ministério Público de Minas Gerais a ingressar com uma ação civil pública pedindo a suspensão das demissões.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a medida segue diretrizes do Ministério da Saúde e estava prevista desde o início dos contratos temporários. Ainda assim, a decisão tem gerado preocupação quanto aos impactos no atendimento à população.
Impacto no atendimento
Atualmente, o Samu atende mais de 2 milhões de habitantes na capital mineira. Dados apontam que o tempo médio de resposta varia entre 40 e 50 minutos, podendo chegar a até quatro horas em períodos de alta demanda.
Com a reestruturação, o serviço passará a contar com 677 profissionais distribuídos em 28 ambulâncias — sendo 22 de suporte básico e seis de suporte avançado. Das unidades básicas, 13 terão apenas um técnico de enfermagem por plantão, enquanto nove manterão dois profissionais.
Para a deputada Bella Gonçalves, a redução pode comprometer o atendimento e colocar em risco o direito à saúde. “O Samu é essencial para garantir resposta rápida em situações de urgência e emergência, sendo decisivo para salvar vidas”, destacou no requerimento.
Debate envolve financiamento e condições de trabalho
Outro ponto que deve ser discutido na audiência é o financiamento do sistema de saúde. A prefeitura argumenta que a insuficiência de repasses estaduais impacta a manutenção dos serviços, enquanto parlamentares e órgãos de controle defendem maior transparência na gestão dos recursos.
Além dos impactos para a população, a situação também levanta preocupações sobre os direitos trabalhistas dos profissionais desligados e a possível sobrecarga das equipes remanescentes.
Foram convidados representantes da prefeitura, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, da Secretaria de Estado de Saúde e de entidades sindicais da área.
Contexto de pressão no sistema de saúde
O debate ocorre em meio ao aumento de casos de síndromes respiratórias na capital, cenário que levou a prefeitura a decretar situação de emergência em saúde pública recentemente.
Leia mais: Demissões no Samu de BH motivam audiência pública na ALMG nesta terça (5)Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
