Apesar de ter tido a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, Arilton Bastos Alves, 41 anos, estava legalmente apto a dirigir no dia 21 de dezembro, data do acidente que deixou 41 mortos na BR-116, em Teófilo Otoni, Vale do Mucuri, Minas Gerais. A suspensão imposta pelo Detran-ES havia sido anulada pela Justiça dias antes do ocorrido.
De acordo com decisão do juiz André Bijos Dadalto, do Juízo de Barra de São Francisco, a penalidade foi revogada devido à extrapolação do prazo legal de 180 dias para aplicação. A decisão, emitida em caráter provisório no dia 12 de dezembro, determinou validade imediata e fixou prazo de 15 dias para o Detran cumprir a ordem, sob pena de multa.
Arilton se apresentou à Polícia Civil nesta segunda-feira (23), acompanhado de advogados, foi ouvido e liberado. O advogado Raony Scheffer, que representa o motorista, atribuiu o acidente a uma falha mecânica no ônibus e negou excesso de velocidade ou carga na carreta. Segundo ele, Arilton deixou o local por pânico ao presenciar o incêndio no ônibus e temia por sua segurança.
O acidente envolveu um ônibus da empresa Emtram, um caminhão e um carro de passeio no km 285 da BR-116. Todas as vítimas fatais estavam no ônibus, que seguia de São Paulo para três cidades na Bahia. Os ocupantes do carro de passeio sobreviveram.
Em nota, o Detran-ES informou que a CNH de Arilton permanece bloqueada e que a decisão judicial será analisada pela Procuradoria Geral do Estado.
As investigações continuam em andamento, com perícias para apurar a dinâmica do acidente. A defesa do motorista e a empresa envolvida afirmaram que aguardam os resultados das investigações para prestar novos esclarecimentos.
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