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PSOL e PT têm proposta para taxar grandes fortunas rejeitada na Câmara

Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados encerrou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, analisando emendas ao texto principal. Entre as propostas, uma emenda apresentada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) visava instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A proposta, apoiada pelo PT, foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, com 136 votos a favor e 262 contra.

A emenda do IGF propunha a taxação anual de fortunas superiores a R$ 10 milhões, com alíquotas progressivas de 0,5% para bens entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 1% entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões e 1,5% para valores acima de R$ 80 milhões. Apesar do apoio de partidos de esquerda, como o PSOL e o PT, a proposta não obteve o número de votos necessário para sua aprovação.

O PLP 108/24, além de tratar da regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS, aborda ainda a administração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e permite a destinação da contribuição de iluminação pública para o custeio de câmeras de vigilância.

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