Três Pontas, Sul de Minas — O proprietário de um posto de combustíveis em Três Pontas foi preso na última quinta-feira (7/8) por descumprir uma interdição no estabelecimento e comercializar diesel adulterado. A prisão ocorreu durante uma ação conjunta da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que investigam irregularidades em postos da região.
Segundo a PCMG, denúncias anônimas levaram as autoridades a constatárem que o posto voltou a operar mesmo após ter sido interditado, com os lacres de fiscalização rompidos. Testes realizados confirmaram que as adulterações no diesel S500, detectadas em vistorias anteriores, persistiam, colocando em risco a qualidade do combustível oferecido e a segurança dos consumidores.
A operação Apate, iniciada na terça-feira (5/8), realizou fiscalizações em 11 postos de combustíveis distribuídos em quatro cidades do Sul de Minas. Em Três Pontas, três estabelecimentos foram inspecionados e dois interditados, incluindo o posto do homem preso. Entre as irregularidades encontradas estavam:
- Gasolina com teor de etanol acima do permitido por lei;
- Presença de metanol, substância tóxica e proibida, no combustível;
- Diesel com teor insuficiente de biodiesel, contrariando as normas ambientais;
- Adulterações em bombas de abastecimento, que podem prejudicar o consumidor e fraudar medições.
O dono do posto, de 39 anos, foi autuado por crimes contra a ordem econômica (Lei 8.176/91) e contra as relações de consumo e ordem tributária (Lei 8.137/90). Ele foi encaminhado ao sistema prisional e aguarda decisão judicial.
Impactos da adulteração de combustíveis
A venda de combustíveis adulterados prejudica não apenas os consumidores, que podem ter danos aos seus veículos e maiores riscos de acidentes, mas também o meio ambiente, ao comprometer a qualidade dos combustíveis renováveis e aumentar a emissão de poluentes.
Além disso, a adulteração representa concorrência desleal para os postos que operam dentro da legalidade, afetando a economia local.
Fiscalização no Sul de Minas e no Brasil
A atuação conjunta entre órgãos como a Polícia Civil e a ANP tem se intensificado nos últimos anos, em resposta ao aumento das denúncias sobre adulteração de combustíveis no país. A ANP realiza ações contínuas para garantir a qualidade dos produtos vendidos e a segurança dos consumidores, com multas pesadas e fechamento de estabelecimentos que desrespeitam as normas.
No Sul de Minas, a operação Apate exemplifica essa política de fiscalização rigorosa, que visa coibir fraudes e garantir transparência no setor.
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