O imposto sobre importação de compras internacionais, conhecido como “taxa das blusinhas”, começa a valer oficialmente no dia 1º de agosto. No entanto, clientes que fizeram compras a partir deste sábado, 27 de julho, em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee já podem arcar com o custo adicional de 20% em compras de até US$ 50.
As empresas justificam a antecipação da cobrança devido ao intervalo entre a compra feita pelo cliente e a necessidade de registro da Declaração de Importação (DI) à Aduana. Esse documento, que deve ser informado à Receita Federal em até 72 horas após a compra, detalha o que foi adquirido e comprova o pagamento dos impostos.
Criada em maio pela Câmara dos Deputados e aprovada pelo Senado, a “taxa das blusinhas” foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de junho. A tributação surgiu como um “jabuti” no projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Com a sanção, ficou definido um imposto de 20% para compras de até US$ 50 e de 60% para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto para compras acima de US$ 50.
Simulações feitas pelo jornal Estado de São Paulo indicam que os preços dos produtos mais vendidos, como blusinhas e calças jeans, poderão aumentar significativamente com a nova taxação. Embora a Receita Federal tenha explicado a tributação em uma apresentação, alguns tributaristas calculam que o preço final pago pelo consumidor pode chegar a até 40% a mais do que o valor atual, dependendo de como as empresas irão repassar essa diferença.
Respostas das Empresas
- AliExpress: A empresa justifica a cobrança antecipada para ajustar as declarações de importação e cumprir a nova regulamentação.
- Shopee: A maior parte das operações no Brasil são feitas por vendedores brasileiros, com muitos produtos fabricados no país. O novo custo incidirá sobre as aquisições feitas de vendedores internacionais.
- Shein: A empresa se compromete a disponibilizar todas as informações referentes ao preço do produto, frete e tributos de forma clara no momento do pagamento.
- Amazon: Começará a aplicar a taxação a partir do dia 31 de julho.
- Temu: A empresa, que começou a operar no Brasil em junho, não respondeu ao pedido de informações até a publicação deste texto.
