A viagem do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego, a Miami, custou mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. O custo foi revelado por um processo confidencial que está em trâmite no tribunal e que foi acessado pelo site Bastidor.
Vital do Rego esteve nos EUA entre 17 de fevereiro e 28 de abril de 2024 para realizar um curso de inglês, que teve suas despesas inteiramente custeadas pelos contribuintes brasileiros. O presidente do TCU, Bruno Dantas, autorizou os gastos relacionados à viagem.
Durante sua estadia em Miami, Vital se licenciou do TCU, mas continuou recebendo seu salário mensal de R$ 41,8 mil. No entanto, não foram apresentados documentos que comprovem a conclusão do curso ou a obtenção de qualquer diploma ou certificado.
Os gastos detalhados incluem uma “ajuda de custo” de R$ 89.887,20 e passagens aéreas que somaram R$ 29.798,33. A área técnica do TCU sugeriu que havia opções mais econômicas para as passagens, que poderiam ter custado cerca de R$ 26.767,64, mas Vital optou por antecipar sua viagem e alterou o retorno, o que resultou em custos mais altos.
O processo de reembolso e a concessão de uma bolsa de estudo para o curso foram autorizados pelo presidente do TCU três dias após o pedido de Vital. Apesar de a viagem com reembolso não ser considerada ilegal, ela suscita preocupações sobre a utilização de recursos públicos em programas de capacitação.
Vale ressaltar que, segundo a norma do TCU, em intercâmbios com permanência superior a quinze dias, o servidor deve receber uma bolsa mensal, em vez de diárias. Se o ministro tivesse recebido diárias, o custo total teria sido ainda mais elevado, alcançando aproximadamente R$ 285 mil.
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