Os aumentos nos combustíveis podem gerar um ‘efeito dominó’ nas atividades econômicas, conforme análise de especialistas.
Reajuste dos combustíveis entra em vigor
A gasolina e o diesel ficaram mais caros em todo o Brasil a partir deste sábado (1º), devido ao aumento no cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O tributo, que é de competência dos governos estaduais, foi reajustado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A nova tabela estabelece um acréscimo de R$ 0,10 por litro da gasolina, elevando o valor para R$ 1,47, e de R$ 0,06 por litro do diesel, que passa a custar R$ 1,12. A decisão de repassar o aumento para os consumidores depende dos postos de combustíveis.
Petrobras também reajusta o diesel
Além do aumento no ICMS, a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,22 no preço do diesel nas distribuidoras, elevando o preço médio para R$ 3,72 por litro nas refinarias. Este é o primeiro aumento do preço do diesel desde outubro de 2023.
Impacto na inflação
O economista Diogo Santos, do Ipead/UFMG, alerta que a gasolina foi um dos itens que mais pressionaram a inflação em Belo Horizonte em 2024, com um aumento acumulado de mais de 15% ao longo do ano. Apesar de certa estabilidade nos últimos meses, o novo reajuste pode ter reflexos em toda a cadeia produtiva.
Especialistas apontam que o aumento do diesel pode encarecer o frete, impactando os preços de produtos e serviços. “Esse impacto indireto ocorre porque o diesel é essencial para o transporte de cargas, e os custos adicionais são repassados ao consumidor final”, explica Santos.
Decisão do Confaz e contexto econômico
O aumento do ICMS foi decidido em outubro de 2024 e entrou em vigor após um prazo de 90 dias. O tributo agora tem um preço fixo por litro, conforme a Lei Complementar nº 192/2022, que substituiu o modelo anterior de cálculo trimestral baseado na média dos preços dos últimos três meses.
Antônio Carlos Morad, especialista em direito tributário, ressalta que o ICMS é a principal fonte de receita dos estados, sendo essencial para custear serviços públicos. “A redução do ICMS imposta pelo governo federal anteriormente afetou o orçamento dos estados, prejudicando setores como saúde e educação”, afirma.
Justificativa para o aumento do diesel
O reajuste específico do diesel anunciado pela Petrobras ocorre devido ao preço internacional do petróleo, influenciado por fatores como a guerra na Ucrânia e a oscilação do dólar. Segundo Daniel Cavagnari, especialista em logística, a estatal precisa equilibrar sua atuação entre os interesses do mercado e do governo. “A Petrobras tem que repassar aumentos quando o custo do petróleo sobe, pois não pode operar com prejuízo”, explica.
Perspectivas
Diante desses aumentos, consumidores e setores produtivos devem sentir os impactos nos próximos meses. O efeito inflacionário dependerá do comportamento dos preços internacionais do petróleo, da taxa de câmbio e da política de precificação da Petrobras.
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