A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades investigadas por supostos descontos indevidos em benefícios do INSS, recebeu um total de R$ 1,85 milhão em patrocínios da Caixa Econômica Federal, do Sesi (Serviço Social da Indústria) e do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para a realização de dois eventos de grande porte em 2023 e 2024. A revelação surge em meio a uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que apura um esquema de fraude que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões.
O maior aporte, de R$ 1 milhão do Sesi, R$ 350 mil do Sebrae e R$ 350 mil da Caixa, foi destinado à Marcha das Margaridas de 2023. O evento, encerrado em 16 de agosto daquele ano com um discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um ato político voltado a mulheres do campo, com o objetivo de promover a pauta de reivindicações da Contag e homenagear a líder sindical Margarida Alves, assassinada em 1983. Na ocasião, o então presidente da entidade, Aristides Santos, celebrou a presença de Lula, afirmando: “Aqui há um sentimento de muita esperança porque o Brasil voltou, o presidente Lula voltou, as mulheres voltaram para o governo”.
O segundo evento patrocinado foi a 3ª Mostra Nacional de Produção das Margaridas, uma exposição de produções agroecológicas e artesanais de mulheres de comunidades rurais, realizada entre 16 e 18 de agosto de 2024. Para esta mostra, a Caixa Econômica Federal, um banco público, destinou R$ 150 mil.
É importante ressaltar que ambos os eventos e os respectivos patrocínios ocorreram antes da operação da Polícia Federal e da CGU, deflagrada em 23 de abril, que trouxe à tona o caso dos descontos indevidos no INSS. Além dos valores destinados diretamente à Contag, a Folha de S.Paulo identificou outros R$ 117 mil em patrocínios de estatais a entidades de nível estadual filiadas à confederação em 2023 e 2024.
Contag: Maior Número de Descontos e Exclusão do “Núcleo da Fraude”
A Contag, com 1,3 milhão de pessoas com descontos em benefícios do INSS, é a entidade que possui o maior número de registros nesse contexto, e seu acordo com o INSS é o mais antigo, datando da década de 1990. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio INSS a excluíram do que foi denominado “núcleo da fraude”, alvo de uma ação judicial baseada na lei anticorrupção. Essa ação pediu o bloqueio imediato de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades e seus dirigentes, a quebra de sigilo fiscal e bancário, a apreensão de passaportes e a suspensão de atividades. A exclusão da Contag se deu por não haver “fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude (entidade de fachada)” ou de “pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos”.
Defesas e Justificativas
Em resposta às acusações sobre os descontos indevidos, a Contag afirmou, quando o caso veio a público, que “sempre atuou com ética e responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra”.
Sobre os patrocínios, a entidade defendeu que busca apoio de diversas instituições e que todas as exigências para a obtenção dos recursos foram cumpridas. “Existem chamadas públicas de patrocínio com regulamento próprio antecedente e exigências específicas que foram totalmente observadas”, declarou em nota.
As instituições patrocinadoras também se manifestaram. O Sesi afirmou que os recursos para a Marcha das Margaridas foram aprovados conforme critérios técnicos e que o apoio está “alinhado às finalidades institucionais” da entidade, negando qualquer pedido do governo federal para a concessão do patrocínio. O Sebrae, por sua vez, destacou que seu público-alvo inclui produtores rurais da agricultura familiar, grupo que participa da Marcha das Margaridas, e que o apoio seguiu suas normas internas para fortalecer a cooperação entre pequenos negócios, ampliar mercado e promover o desenvolvimento de sistemas produtivos locais. A Caixa Econômica Federal reforçou que seus patrocínios são selecionados de acordo com o plano estratégico do banco, respeitando os limites orçamentários aprovados na Lei das Estatais.
Relação Política e Contexto Histórico
A Contag possui uma relação política histórica com o Partido dos Trabalhadores (PT). Em seu discurso na Marcha das Margaridas de 2023, o Presidente Lula mencionou ter acompanhado a edição anterior do evento, em 2019, enquanto estava preso em Curitiba, ressaltando o apoio recebido. A Marcha das Margaridas, cuja primeira edição foi em 2000, é um evento central na agenda da confederação e tem recebido a participação de diversas figuras políticas, incluindo ministros do governo.
A investigação em andamento busca esclarecer a extensão e a natureza das irregularidades nos descontos do INSS, enquanto a atenção se volta também para a transparência e a conformidade dos patrocínios concedidos a entidades envolvidas em tal contexto.
Leia mais: Patrocínios Milionários à Contag sob análise em meio a fraudes no INSS- Avanço de doenças respiratórias faz cidades de MG decretarem emergência em saúde pública
- Alta do combustível provoca corte de mais de 2 mil voos no Brasil e ameaça encarecer passagens aéreas
- Execução com 10 tiros choca BH: jovem é encontrado morto em área usada para desova na Região Norte
- Corpo de jovem mineiro desaparecido no mar é encontrado em Cabo Frio após três dias de buscas intensas
- PM desmantela esquema de desmanche de motos e prende quatro suspeitos da mesma família em BH
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO
Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews
