Em meio a dificuldades de caixa, o governo Lula editou um novo decreto e enviou uma medida provisória ao Congresso nesta quarta-feira (11), com o objetivo de aumentar a arrecadação federal. A iniciativa reformula a tributação sobre investimentos, apostas online, previdência privada, fintechs, e juros sobre capital próprio (JCP).
📌 Principais mudanças apresentadas
- IOF: redução da alíquota para empresas de 0,95% para 0,38%, e manutenção da cobrança diária de 0,0082% em operações de risco sacado.
- Investimentos: alíquota unificada de 17,5% para investimento via CDB, Tesouro, fundos; títulos antes isentos (LCI/LCA/CRI/CRA) passam a pagar 5% em emissões a partir de 2026.
- Apostas online: aumento da taxação de 12% para 18% sobre o faturamento (GGR).
- CSLL: fim da alíquota intermediária de 9%, estabelecendo somente as faixas de 15% e 20%.
- JCP: IR sobe de 15% para 20%.
- Criptoativos e day trade: IR fixo de 17,5%, sem isenções para operações de até R$ 35 mil/mês.
🎯 Meta fiscal: compensar o recuo no IOF
O pacote foi desenhado para compensar o recuo do IOF, com objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025. Estimativas iniciais indicam receita adicional de até R$ 20 bilhões.
Segundo o ministro Haddad, as medidas não afetarão o consumidor médio, pois incidiriam “pessoas que têm muita isenção fiscal”, sem impactar diretamente o custo de vida.
⚠️ Reação do Congresso e setores econômicos
A proposta enfrenta resistência no Congresso: o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que partidos como PP e União Brasil vão acelerar um projeto de decreto legislativo que susta o novo IOF, alegando que aumento de tributos sem corte de gastos é inaceitável.
Setores como fintechs, agronegócio e mercado financeiro alertam para o risco de perda de atratividade e impactos negativos à inovação e exportações.
🔄 Próximos passos
- A medida provisória já está publicada e tem vigência de até 120 dias, enquanto tramita no Congresso.
- A Câmara pode acelerar a apreciação do novo decreto via urgência, mas sem compromisso firme de aprovação.
- Haddad sinalizou que o governo está aberto à negociação de ajustes no texto, mantendo metas fiscais e evitando suspensão abrupta do pacote.
- Detento morre em delegacia de BH após ser preso por agredir a mãe
- Greve de motoristas paralisa ônibus em Divinópolis e prefeitura reage com multa e aumento da tarifa
- Fachin reconhece crise no Judiciário e reforça limites de atuação do STF
- Delação de ex-presidente do BRB pode atingir políticos e empresários em esquema com banco privado
- Zé Trovão deve relatar MP dos Caminhoneiros que endurece regras do frete no Brasil
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO
Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews
