O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (12) o relatório anual sobre a situação dos direitos humanos em outros países, destacando críticas ao Brasil em 2024. O documento aponta um “declínio” nos direitos humanos e cita especificamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo o Departamento de Estado americano, tribunais e órgãos governamentais teriam tomado medidas “amplas e desproporcionais” que restringiram a liberdade de expressão e de acesso à informação na internet. O relatório menciona bloqueios de milhões de usuários em plataformas digitais, apontando que tais ações suprimiram “desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, jornalistas e políticos eleitos, muitas vezes em processos secretos sem garantias do devido processo legal”.
O relatório detalha que Alexandre de Moraes ordenou a suspensão de mais de cem perfis na plataforma X (antigo Twitter), afetando principalmente defensores de Bolsonaro, durante o período de 38 dias em que a rede ficou parcialmente bloqueada no país. Outras empresas de mídia social também teriam sido alvo de medidas semelhantes.
Além das questões de censura, o documento aborda denúncias de execuções extrajudiciais, tortura policial e casamentos infantis no Brasil. Em relação ao antissemitismo, o relatório cita declarações de Lula sobre o conflito entre Israel e o Hamas, incluindo comparações feitas pelo presidente com o Holocausto, o que motivou críticas da Confederação Israelita do Brasil (Conib), que classificou a postura do governo como “extrema e desequilibrada”.
Até o momento, o STF e o Itamaraty não se posicionaram sobre as críticas do relatório.
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