O desembargador Cairo Ítalo França David, que preside a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi afastado temporariamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida ocorreu na manhã desta segunda-feira (29/9), quando o CNJ fez uma fiscalização administrativa em seu gabinete. Servidores foram afastados, e tramita sob sigilo um processo que apura possível favorecimento em decisões judiciais.
O que motivou o afastamento
Entre os casos que levaram ao afastamento:
- Em 10 de agosto de 2025, o desembargador concedeu o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL), conhecida como “saidinha”, ao detento Luciano da Silva Teixeira, vulgo “Sardinha da Cidade de Deus”, do Comando Vermelho. Ele saiu do presídio e não retornou.
- No mesmo dia, também concedeu decisões favoráveis a outros criminosos de alta periculosidade, como a suspensão de sua transferência para penitenciária federal.
Reações e investigações
- O Ministério Público manifestou-se contra a concessão da saidinha a Sardinha por entender que sua periculosidade e histórico não justificariam o benefício.
- A presidência do TJ-RJ já anunciou que vai apurar faltas funcionais e rever as regras dos plantões judiciais, sobretudo como decisões de plantão podem resultar em concessões consideradas indevidas.
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