Especialistas estão divididos quanto às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para suspender perfis de bolsonaristas que disseminaram ataques a magistrados e informações falsas nos últimos anos. Enquanto alguns especialistas consideram as decisões questionáveis, todos concordam que o assunto deve ser tratado com base técnica e sem viés político, mesmo que os perfis bloqueados estejam todos no espectro político da direita.
Recentemente, o empresário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), utilizou a rede social para criticar abertamente o ministro Alexandre de Moraes. Musk ameaçou desobedecer decisões judiciais e afirmou que pretende reativar contas bloqueadas. Em suas palavras, ele afirmou que o ministro “traiu descarada e repetidamente a Constituição e a população do Brasil” e pediu a renúncia ou impeachment de Moraes.
Os comentários de Elon Musk têm sido amplificados por apoiadores do governo bolsonarista. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que pretende solicitar uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara para discutir o “Twitter Files Brasil”, uma série de e-mails publicados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, acusando Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigirem ilegalmente a remoção de publicações do antigo Twitter.
Diversos perfis de bolsonaristas foram bloqueados por Moraes no âmbito de inquéritos que investigam milícias digitais e disseminação de fake news. Entre os bloqueados estão os empresários Luciano Hang e Edgar Corona, os ex-deputados Daniel Silveira e Roberto Jefferson, os blogueiros Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Bernardo Kuster, além dos youtubers Monark e Winston Lima.
O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Carlos Affonso Souza, acredita que é possível discordar das decisões de Moraes em diversos pontos, como a suspensão indefinida de contas de partido político e o bloqueio de contas sem que o réu tenha se manifestado. No entanto, ele ressalta que essas questões devem ser debatidas no Judiciário, e não nas redes sociais, como fez Elon Musk.
Por outro lado, o advogado constitucionalista André Marsiglia, membro da Comissão de Direitos das Mídias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirma que ameaçar descumprir ordem judicial, como fez Elon Musk, não é ilegal. Ele ressalta que contestar e descumprir ordens consideradas injustas faz parte do jogo jurídico, desde que se esteja ciente das consequências.
Marsiglia lamenta, no entanto, que um eventual bloqueio do X no Brasil, em caso de descumprimento das medidas judiciais, seria uma medida desproporcional. Ele destaca que impor multas é uma resposta mais adequada do Judiciário a descumprimentos de ordens judiciais.
Enquanto isso, os apoiadores do governo têm usado a situação para ressuscitar o debate sobre o Projeto de Lei das Fake News e pressionar pela regulamentação das redes sociais. A discussão sobre esse tema continua sendo intensa e polarizada, com diferentes visões sobre a atuação do Judiciário e dos empresários nas questões relacionadas à liberdade de expressão e ao Estado de Direito.
