O governo federal está sob intensa pressão para implementar um bloqueio orçamentário que pode variar entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões, como medida preventiva para conter um possível descontrole nos gastos públicos, de acordo com informações divulgadas recentemente.
Esse bloqueio não deve ser confundido com um contingenciamento, pois é uma medida preventiva adotada para garantir o cumprimento das regras fiscais, em particular o limite de despesas.
Uma das principais razões por trás dessa ação é a rápida concessão de benefícios pelo INSS, o que tem levado a um aumento na folha de pagamento e pode resultar em gastos previdenciários adicionais de até R$ 15 bilhões.
Para enfrentar esse desafio, o governo está buscando formas de economizar recursos, incluindo a implementação do sistema Atestmed, que permite a submissão online de atestados médicos para solicitações de auxílio-doença e pode gerar economias significativas.
Além disso, estão sendo consideradas outras medidas, como a detecção de inconsistências nos auxílios, prevenção e contenção de fraudes previdenciárias, cobrança administrativa de benefícios indevidos e reforço das ferramentas de segurança da informação. No entanto, essas ações ainda estão em processo de implementação e os resultados finais podem variar.
O bloqueio orçamentário pode afetar os investimentos, embora se espere que não comprometa a execução dos projetos de longo prazo. Ainda assim, há incertezas sobre o impacto total dessas medidas restritivas e se serão suficientes para garantir o equilíbrio fiscal.
A fundamentação técnica das revisões de despesas é uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), o que evidencia a importância de uma abordagem sólida e embasada tecnicamente para lidar com a situação.
