O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta segunda-feira (13) que irá protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, por suposta interferência político-eleitoral durante um evento realizado no Maranhão.
Segundo Nikolas, Dino violou o princípio da imparcialidade judicial ao sugerir nomes para compor uma futura chapa ao governo estadual durante uma aula magna sobre “STF e harmonia entre os poderes”, realizada em seu estado natal. Para o parlamentar, a atitude representa crime de responsabilidade, uma vez que Dino é integrante da mais alta Corte do país e, portanto, deve se abster de qualquer manifestação política.
“Dino está interferindo diretamente na disputa política do Maranhão enquanto ministro do STF”, escreveu Nikolas em suas redes sociais.
Acusações ganham repercussão
O pedido do deputado se baseia também em uma nota do governador Carlos Brandão (PSB), que, segundo Nikolas, seria uma admissão indireta da interferência. O governador teria declarado que “esse não é o momento de disputa política”, o que o parlamentar interpreta como confirmação de articulações eleitorais prematuras.
Ações serão levadas ao Senado e CNJ
Nikolas Ferreira afirmou ainda que o caso será levado ao Senado Federal, responsável por analisar eventuais pedidos de impeachment de ministros do STF, e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza a conduta de membros do Judiciário.
“É inaceitável que um ministro do STF aja como um cabo eleitoral”, criticou.
STF e Flávio Dino ainda não se manifestaram
Até o momento, nem o ministro Flávio Dino nem o Supremo Tribunal Federal se pronunciaram oficialmente sobre o episódio. A denúncia, no entanto, reacende o debate sobre os limites entre atuação jurídica e política, especialmente no caso de autoridades que migraram recentemente do Executivo para o Judiciário.
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