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PF indicia desembargadores e juízes por venda de sentenças em operação de corrupção

A Polícia Federal (PF) indiciou, no último dia 6 de fevereiro, três desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso é resultado da Operação 18 Minutos, que investigou a manipulação de processos judiciais com o objetivo de desviar recursos do Banco do Nordeste e obter vantagens financeiras.

Os desembargadores Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga, além dos juízes Alice Rocha e Cristiano Simas, foram indiciados por fraudarem decisões judiciais. O relatório final da investigação, com 174 páginas, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é responsável por julgar membros dos tribunais estaduais.

Em resposta, o TJ-MA reiterou seu compromisso com os princípios de transparência e probidade administrativa, destacando que, desde agosto de 2024, cumpriu as determinações do STJ, afastando os magistrados investigados, proibindo seu acesso às dependências do Judiciário e aos sistemas internos. A corte se comprometeu a colaborar com as investigações.

Esse caso é mais um episódio de uma série de operações de combate à venda de sentenças, com outros tribunais, como o do Mato Grosso, também sendo alvos de investigações em 2024. O combate à corrupção no Judiciário tem gerado afastamento de magistrados em diversos estados, como Mato Grosso do Sul, São Paulo, Tocantins, e Bahia, reforçando o esforço para garantir a integridade das decisões judiciais.

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