O Tesouro Nacional emitiu um alerta sobre o crescimento acelerado das despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destacando o risco fiscal crescente e a possibilidade de o programa superar o Bolsa Família em volume de gastos.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o aumento das despesas com o BPC é “matematicamente inviável” dentro dos limites do novo arcabouço fiscal.
Em 2026, o governo estima gastar R$ 140,1 bilhões com o BPC, ante R$ 119,1 bilhões previstos para este ano, representando uma alta de quase 18% entre os exercícios.
O projeto original do governo para endurecer as regras do BPC foi desidratado no Congresso, frustrando a expectativa de economia de R$ 12 bilhões até 2030.
Comparativo entre propostas:
Critério
Proposta do governo
Texto aprovado pelo Congresso
Renda familiar
Incluía cônjuges/irmãos casados fora do domicílio
Apenas moradores da mesma residência
Cálculo da renda
Incluía outros BPCs recebidos
Excluiu valores de outros BPCs do cálculo
Essas mudanças afrouxaram os critérios de elegibilidade, comprometendo o controle sobre o programa.
Ações do governo:
Revisão de cadastros (pente-fino) cancelou 33.966 benefícios no 1º bimestre de 2025
Meta de 482 mil cancelamentos até o fim do ano
Decisões judiciais liminares dificultam o controle e elevam concessões
1 milhão de beneficiários não têm o código da deficiência informado
Declarações:
Rogério Ceron, secretário do Tesouro:
“Vai ter que ser enfrentado continuamente. É uma questão matemática.”
Rui Costa, ministro da Casa Civil:
“Se o programa é para deficientes, você precisa saber qual é a deficiência da pessoa.”
O alerta do Tesouro reforça a necessidade urgente de reequilíbrio das contas públicas, especialmente diante de pressões crescentes sobre despesas sociais obrigatórias.
