O compromisso com a qualidade da educação pública estadual continua forte, conforme o Governo de Minas anuncia a liberação de R$ 180,3 milhões para manutenção, custeio e conservação das escolas da rede. Este montante, equivalente à segunda parcela do ano, já representa metade do total previsto para 2024.
O objetivo é claro: possibilitar a aquisição de bens e materiais de consumo, bem como o pagamento de serviços para manutenção e conservação das escolas. Isso inclui desde materiais de limpeza, escritório, informática, até utensílios de cozinha e materiais didáticos.
Cada unidade de ensino em Minas Gerais recebeu uma parcela do recurso, distribuído com base no número de estudantes e na modalidade de ensino oferecida. Foi estabelecido um piso mínimo de R$ 51 mil para escolas com menos de 300 alunos, garantindo que nenhuma unidade receba menos do que esse valor.
Esses investimentos têm um impacto significativo na qualidade da educação, criando um ambiente propício para o desenvolvimento acadêmico e o bem-estar de alunos, professores e demais funcionários das escolas.
Além disso, os gestores das escolas têm a possibilidade de solicitar um aditivo de valor em casos de demandas emergenciais não cobertas pelos recursos regulares, mediante justificativa e avaliação.
O histórico de repasses revela um compromisso contínuo com a manutenção das escolas: nos últimos anos, aproximadamente 3,5 mil escolas foram beneficiadas com investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão em intervenções e reparos. Em 2023, foram destinados cerca de R$ 368 milhões apenas para manutenção.
Com este novo repasse, 70% do investimento anual já foi disponibilizado. Até o final do ano, os outros 30% serão entregues às escolas da rede.
É importante destacar também o aumento significativo no valor mínimo estabelecido para manutenção e custeio, dobrando de R$ 21,9 mil para R$ 51 mil a partir de 2023. Este é um sinal claro do compromisso do Estado com a qualidade e a excelência na educação pública.
