O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) divulgou nesta sexta-feira (8) um relatório alarmante após fiscalizar 81 unidades de saúde em 73 municípios mineiros, incluindo Belo Horizonte. A operação, realizada de forma surpresa ao longo dos últimos três dias, revelou problemas graves, como medicamentos vencidos, médicos ausentes, e equipamentos médicos novos e sem uso acumulados em 61% das unidades.
A auditoria detectou falhas críticas: 85% das unidades não possuíam controle adequado da frequência dos profissionais, 77% estavam sem laudo do Corpo de Bombeiros, e 30% dos medicamentos encontravam-se fora do prazo de validade. A infraestrutura também se mostrou deficiente, com 48% dos sanitários em condições inadequadas e 34% das unidades sem acessibilidade para pessoas com deficiência.
O presidente do TCE-MG, conselheiro Gilberto Diniz, afirmou que as irregularidades são “gravíssimas” e que o tribunal notificará os responsáveis, podendo, em casos mais críticos, instaurar processos formais contra os gestores envolvidos. Segundo ele, a situação é uma “confirmação do alerta” sobre a precariedade dos serviços de saúde. “Fica claro que o sistema de saúde, tanto em Minas Gerais quanto no país, está em condição precária, afetando diretamente o atendimento à população,” declarou Diniz.
Pedro Henrique Magalhães Azevedo, superintendente de controle externo do TCE, destacou que a operação surpresa foi fundamental para observar o cenário real dos serviços. “Essa ação logística foi pensada para pegar as unidades como elas realmente funcionam, sem maquiagem,” disse.
O TCE-MG informou que novas operações semelhantes poderão ocorrer ainda este ano, buscando garantir que as unidades de saúde ofereçam serviços adequados. Em paralelo, os gestores serão obrigados a apresentar planos de ação imediatos para solucionar problemas como extintores vencidos e a falta de escala de médicos visível ao público.
Principais irregularidades encontradas nas unidades de saúde:
- 85% sem controle de frequência adequado para profissionais;
- 82% sem escala de médicos visível;
- 77% sem laudo do Corpo de Bombeiros;
- 61% com equipamentos médicos em desuso;
- 57% sem atendimento preferencial;
- 50% sem controle de medicamentos de uso restrito;
- 48% dos sanitários em condições inadequadas;
- 47% com pacientes em corredores;
- 34% sem acessibilidade;
- 30% dos medicamentos vencidos;
- Irregularidades no acondicionamento de lixo e extintores vencidos.
A operação do TCE-MG reforça a necessidade de medidas urgentes para garantir segurança e qualidade nos serviços de saúde prestados aos mineiros.
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