O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), atendendo à Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), está destinando o valor de R$ 1 milhão, proveniente de uma medida compensatória ambiental estipulada em um Termo de Ajustamento de Conduta, para auxiliar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O recurso será repassado ao Ministério Público daquele estado, que coordenará sua aplicação de acordo com as necessidades identificadas.
Na sexta-feira, 3 de maio, o presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet, e o corregedor-nacional do Ministério Público, Ângelo Farias da Costa, emitiram uma Recomendação instando os Ministérios Públicos a promoverem ações coordenadas para destinar recursos oriundos de sua atuação finalística para atividades humanitárias e de apoio social diante da calamidade pública declarada pelo Governo do Rio Grande do Sul, em virtude do elevado volume de chuvas e dos efeitos climáticos adversos.
