O cirurgião-dentista Alexandre Medeiros Vieira foi condenado a um ano de prisão em regime aberto por estelionato, após enganar uma paciente com promessas falsas de cirurgias estéticas em Nova Lima, Minas Gerais. Segundo a denúncia, o profissional divulgava em suas redes sociais imagens de procedimentos estéticos supostamente realizados por ele no Hospital Life Center, em Belo Horizonte. No entanto, as investigações revelaram que tais cirurgias nunca foram realizadas por Alexandre, e que ele utilizava um número de CRM pertencente a outro profissional, atualmente inativo.
A paciente, atraída pelas postagens, contratou os serviços do dentista e pagou R$ 17 mil por cirurgias que nunca ocorreram. Embora parte do valor tenha sido devolvida, R$ 2 mil não foram restituídos. O Hospital Life Center confirmou que Alexandre não realizava os procedimentos que afirmava executar. O conteúdo das redes sociais foi considerado decisivo para caracterizar o crime de estelionato.
A 1ª Vara Criminal de Nova Lima considerou Alexandre culpado por estelionato e aplicou a pena de um ano de reclusão, substituída por prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, a ser depositado em conta judicial. A Justiça também autorizou que ele respondesse em liberdade, e a condenação será registrada nos órgãos competentes.
Casos semelhantes em Minas Gerais levantam alerta sobre práticas irregulares na odontologia
Este não é um caso isolado em Minas Gerais. Recentemente, outros profissionais da odontologia foram investigados por práticas irregulares relacionadas a procedimentos estéticos. O cirurgião-dentista Fernando Lucas Rodrigues Alves, por exemplo, foi indiciado por homicídio doloso e lesões corporais após a morte de uma paciente de 63 anos durante procedimentos estéticos vedados pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). Além disso, mais de 20 pacientes denunciaram o profissional por sequelas decorrentes de intervenções estéticas realizadas em sua clínica em Belo Horizonte.
De acordo com a Resolução CFO 230/2020, dentistas estão proibidos de realizar cirurgias estéticas faciais, como blefaroplastia, rinoplastia e lifting facial. A prática de tais procedimentos por profissionais não autorizados configura exercício ilegal da profissão, crime previsto no artigo 282 do Código Penal.
Recomendações para pacientes
Diante desses casos, é fundamental que os pacientes:
- Verifiquem se o profissional está devidamente registrado no Conselho Regional de Odontologia (CRO) e se possui especialização reconhecida;
- Confirmem se o procedimento desejado está dentro das competências legais do profissional;
- Desconfiem de promessas de resultados rápidos ou garantidos, especialmente quando divulgadas em redes sociais;
- Busquem informações sobre a reputação do profissional e da clínica, consultando outras fontes e pacientes anteriores.
A segurança e a saúde dos pacientes devem ser sempre priorizadas, e a escolha de profissionais qualificados e autorizados é essencial para evitar complicações e prejuízos.
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