A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito policial que investigava o caso do homem de 25 anos que jogou o enteado, de apenas 4 anos, da janela do quinto andar de um prédio em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O crime ocorreu em 10 de maio, no bairro Ipanema, e causou comoção entre os moradores da cidade.
De acordo com a polícia, o padrasto foi indiciado por tentativa de homicídio qualificado, com os agravantes de impossibilidade de defesa da vítima – em razão da idade da criança – e o aumento de pena previsto pela Lei Henry Borel, que trata de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente familiar.
A criança, que caiu de uma altura de aproximadamente 15 metros, sobreviveu milagrosamente à queda. Ela foi socorrida por equipes de resgate e encaminhada em estado grave ao hospital, onde permanece internada, em processo de recuperação. A polícia não divulgou detalhes sobre o atual quadro de saúde do menino, mas familiares afirmam que ele está consciente e fora de perigo.
O indiciado, que estava sob custódia desde o dia do crime, segue preso preventivamente enquanto o Ministério Público avalia a denúncia para encaminhamento à Justiça.
Lei Henry Borel
Criada em 2022, a Lei nº 14.344 — conhecida como Lei Henry Borel — foi sancionada após a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro, e endurece a pena de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no contexto doméstico e familiar. Com a legislação, crimes como o do padrasto podem ter pena aumentada em até dois terços.
O caso deve seguir para julgamento nos próximos meses. Se condenado, o autor pode pegar pena superior a 20 anos de prisão.
A PCMG destacou a gravidade do crime e reforçou o alerta para denúncias de violência infantil, que podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou diretamente à polícia.
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