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Detento com alvará de soltura é encontrado morto em presídio de Ribeirão das Neves

O detento Lúcio Flávio Valadares Soares, de 37 anos, foi encontrado morto nessa segunda-feira (18/8) no Presídio Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A principal linha de investigação apura a hipótese de suicídio.

Segundo informações confirmadas pela Polícia Penal e pelo Samu, que atestou o óbito, Lúcio Flávio deveria estar em liberdade desde a última sexta-feira (15/8), quando a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado concedeu a ele um alvará de soltura. No entanto, ele permaneceu preso por mais três dias até ser encontrado morto em sua cela.

🔎 Histórico de surto e denúncia de negligência

De acordo com relatos de agentes penitenciários e documentos obtidos por O TEMPO, o preso sofreu um surto psicótico no último dia 13 de agosto, quando quebrou a porta e o vaso sanitário do banheiro da cela. Um companheiro de cela confirmou que ele estava em crise.

Na ocasião, o próprio detento declarou fazer uso de medicação controlada e afirmou não receber os remédios necessários há vários dias dentro do presídio.

A juíza, ao analisar o pedido da defesa e do Ministério Público para liberdade provisória, destacou que os indícios apontavam para um quadro de saúde mental agravado pela falta de medicação. Para ela, a prisão cautelar não tinha razoabilidade, já que Lúcio Flávio já cumpria pena por condenação anterior.

“Decretar uma nova prisão não teria nenhuma utilidade para o processo ou para a sociedade. Ademais, os fortes indícios de que o ato foi praticado em meio a um surto psicótico, possivelmente decorrente da falta de medicação adequada, apontam para uma questão de saúde que deve ser tratada com a devida atenção pela administração penitenciária”, escreveu a magistrada na decisão.

⚖️ Medidas cautelares não chegaram a ser aplicadas

A decisão judicial determinava que, em liberdade, o detento deveria comparecer a todos os atos do processo, não se envolver em novos delitos e manter endereço atualizado. Porém, ele não chegou a deixar a unidade prisional.

📢 Sejusp é questionada

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) foi procurada pela imprensa para esclarecer por que o alvará de soltura não foi cumprido e sobre as denúncias de falha na assistência médica, mas até o momento não se pronunciou.

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