O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia sobre uma possível atuação irregular de dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino.
Segundo Caminha, os assessores Túlio Simões e Lucas Souza acessaram indevidamente o sistema interno da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, onde ainda estavam licenciados, com o objetivo de obter informações para embasar uma ação judicial no STF. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A denúncia aponta que os acessos ao sistema ocorreram sem autorização e podem configurar violação de sigilo funcional e uso indevido de informações públicas. A Procuradoria-Geral da República deve analisar o caso e decidir se abre uma investigação formal contra os assessores.
Flávio Dino, que tomou posse como ministro do STF no dia 22 de fevereiro deste ano, ainda não se manifestou sobre o caso. O governo do Maranhão e a Advocacia-Geral da União (AGU) também foram procurados para comentar a denúncia, mas ainda não emitiram notas oficiais.
A denúncia pode gerar desdobramentos jurídicos e políticos, uma vez que Dino, ex-ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão, tem forte influência no cenário jurídico e político nacional.
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