A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) manifestou preocupação com a decisão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de revogar o aumento do ICMS sobre produtos importados. Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a entidade alertou que a falta de um reajuste tributário unificado entre os estados pode impactar negativamente a economia nacional, prejudicando a indústria e o comércio local.
Embora sem citar diretamente Zema, a associação destacou que a não elevação da alíquota de ICMS sobre plataformas de e-commerce internacionais pode resultar no fechamento de postos de trabalho. Segundo a Abvtex, o setor têxtil emprega mais de 1,8 milhão de pessoas no Brasil e enfrenta uma carga tributária de aproximadamente 90%, enquanto empresas estrangeiras pagam cerca de 45%.
“A desigualdade tributária no país continua prejudicando empresas nacionais, que competem em condições desfavoráveis com gigantes do e-commerce internacional. Essa situação ameaça a sobrevivência de pequenas indústrias e lojas, além de desacelerar o crescimento econômico do setor”, destacou a nota da entidade.
Decisão e repercussão
O aumento do ICMS de 17% para 20% sobre produtos importados havia sido definido em dezembro de 2024 e estava previsto para entrar em vigor nesta terça-feira (1º). No entanto, Zema anunciou a anulação da medida alegando que a mudança não foi adotada de forma uniforme pelos demais estados, o que colocaria Minas em desvantagem competitiva.
O governador defendeu que a medida deveria ser aplicada em todo o país para evitar distorções econômicas. O governo estadual confirmou que um novo decreto oficializando a revogação do reajuste será publicado até sexta-feira.
Impacto no setor têxtil
O presidente da Abvtex, Edmundo Lima, cobrou que os governos estaduais e federal adotem medidas para garantir a competitividade da indústria nacional. “A preservação do emprego e da economia brasileira não pode ser refém de disputas político-partidárias. Precisamos de igualdade de condições para uma competição justa”, afirmou.
O setor têxtil vinha demonstrando sinais de recuperação desde o segundo semestre de 2024, após medidas para reduzir a desigualdade tributária entre empresas nacionais e estrangeiras. Com a revogação do aumento do ICMS em Minas, empresários temem que essa retomada econômica seja interrompida, intensificando a concorrência desigual com importados e afetando a geração de empregos.
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