A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) se viu obrigada a intervir e assumir o pagamento dos salários de abril dos cerca de 180 servidores terceirizados da Casa, após a empresa contratada, LBM Serviços e Construções, dar um calote nos trabalhadores. Muitos deles não receberam os vencimentos até o quinto dia útil do mês e, em alguns casos, as rescisões contratuais de demitidos também não foram quitadas.
A situação é considerada crítica, com relatos de trabalhadores que enfrentam dificuldades financeiras extremas. Uma ex-funcionária, que atuou por quase dois anos no Legislativo e preferiu não se identificar por medo de represálias, desabafou: “Já tem mais de 15 dias do prazo para o pagamento do salário e ninguém tem uma resposta. Saí com uma mão na frente e outra atrás. Ainda não recebi nada”. Outra trabalhadora, também sob anonimato, revelou a gravidade da situação de colegas: “Está tudo atrasado e sem comida em casa. Isso é uma covardia. Eu ainda tenho meus filhos pra ajudar, mas tenho uma amiga que é sozinha na vida. Sem pai, mãe, irmão… Estamos fazendo vaquinha pra ela comer”.
Diante da negligência da LBM Serviços e Construções, que além de não cumprir com as obrigações contratuais, sequer respondeu às notificações enviadas pela Câmara, a Diretoria Geral da Casa divulgou uma nota informando que o pagamento será feito diretamente nas contas bancárias dos servidores. O levantamento dos dados necessários para a realização desses pagamentos já está sendo feito pela equipe administrativa do Legislativo.
A Câmara Municipal já iniciou um processo administrativo de penalização contra a LBM Serviços e Construções. Este processo pode resultar no rompimento definitivo do contrato, aplicação de multa e até mesmo na perda do direito da empresa de participar de outras licitações públicas.
Em nota oficial, a CMBH lamentou profundamente o ocorrido e se solidarizou com os servidores terceirizados. “É inadmissível a postura arbitrária e negligente da empresa LBM Serviços e Construções, que desconsiderou completamente o impacto humano de suas ações ao deixar de cumprir suas obrigações trabalhistas. Reafirmamos nosso compromisso com a dignidade desses profissionais e repudiamos veementemente tal conduta empresarial, razão pela qual estamos agindo com a máxima urgência para sanar este problema e garantir que os direitos desses trabalhadores sejam integralmente respeitados”, declarou o Legislativo.
A LBM Serviços e Construções, com sede em Fortaleza, no Ceará, atua há mais de treze anos no mercado e, segundo sua página oficial, possui grandes clientes no setor público, como a Polícia Federal. A reportagem tentou contato com a empresa, mas não obteve retorno até o momento da publicação.
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