A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que isenta do pagamento do IPVA os veículos que utilizam tecnologias sustentáveis de propulsão. A proposta alcança automóveis:
- Elétricos,
- Híbridos,
- Movidos a Gás Natural Veicular (GNV)
- ou que funcionem exclusivamente a etanol.
O projeto, que segue agora para sanção do governador Romeu Zema (Novo), foi comemorado por parlamentares de diversas correntes políticas e por entidades ligadas ao meio ambiente e à indústria automotiva. A medida é vista como um incentivo à transição energética no setor de transportes e busca ampliar a frota de veículos menos poluentes em circulação no estado.
🌱 Justificativa do projeto
Segundo os autores e apoiadores do texto, a redução do impacto ambiental, o incentivo à inovação tecnológica e a promoção de fontes limpas de energia motivaram a proposta. Além disso, a isenção pode estimular a produção local e a instalação de infraestrutura de abastecimento e recarga em Minas Gerais.
🧾 Como será a aplicação?
O projeto ainda depende de regulamentação do Poder Executivo, que deve definir os critérios e prazos de aplicação da isenção. A expectativa é que a medida entre em vigor já em 2026, com impacto direto sobre o calendário fiscal dos proprietários de veículos novos e usados que se enquadrem nas categorias contempladas.
🚗 Isenção já é tendência em outros estados
Medidas semelhantes já foram adotadas em estados como São Paulo, Paraná e Ceará, onde veículos elétricos e híbridos têm isenções ou alíquotas reduzidas do IPVA.
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