O jornal americano The New York Times publicou nesta quarta-feira, 16 de outubro, um artigo com o título provocador: “O Supremo está salvando ou ameaçando a democracia?”. O texto foi assinado por Jack Nicas, chefe da sucursal do jornal no Brasil, e é baseado em entrevistas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores federais, juízes e juristas.
Embora o artigo não apresente uma resposta definitiva à pergunta do título, ele oferece um panorama da recente atuação do STF, começando pelo episódio envolvendo Daniel Silveira, ex-deputado que atacou verbalmente os ministros da corte e foi preso em consequência disso. Nicas descreve esse evento como parte da “crise institucional” que o Brasil enfrenta.
O jornalista americano explora ainda os desdobramentos do inquérito das fake news, comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo ordens para a remoção de perfis em redes sociais e o conflito com Elon Musk, que culminou no bloqueio do X (antigo Twitter). O texto também menciona a declaração de inelegibilidade de Jair Bolsonaro, válida até 2030, e os julgamentos dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ministros como Dias Toffoli e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defenderam a atuação do tribunal, afirmando que suas ações não visam proteger a instituição ou seus membros, mas sim a própria democracia. Em contrapartida, o procurador Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional de Promotores de Justiça, expressou preocupação com os possíveis custos de “salvar a democracia”.
A reportagem destaca que, enquanto a esquerda brasileira vê o STF como um defensor da democracia, a direita o acusa de censura. O advogado especialista em direitos humanos, Tiago Amparo, sintetizou a visão de muitos entrevistados: ele considera que as ações do Supremo são justificadas em tempos excepcionais, mas questiona se esses tempos já não passaram.
O texto conclui com uma declaração de Barroso, que afirmou que o STF tem o direito de “errar por último”, ressaltando que enfrentar aqueles que ameaçam a democracia significa lidar com pessoas perigosas.
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