Duas servidoras do Ministério da Justiça formalizaram denúncias de assédio em um documento endereçado ao ministro Ricardo Lewandowski. O ofício, que também recebeu apoio da Corregedora-Geral Nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, e da Ouvidora Nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy, destaca não apenas os casos de assédio, mas também tentativas de silenciamento e desestruturação das funções da Corregedoria e da Ouvidoria na Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen).
De acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, a proposta de unificação da Corregedoria e da Ouvidoria em uma única diretoria, que poderia enfraquecer a autonomia de ambas as instituições, foi descartada pelo Ministério da Justiça após as denúncias. No documento, datado de 12 de setembro, as servidoras enfatizam a importância de fortalecer a estrutura da Corregedoria, especialmente em um momento em que há investigações em curso relacionadas a denúncias de assédio moral envolvendo diretoras da Senapen.
As investigações mencionadas incluem casos envolvendo Mayesse Silva Parizi, atual diretora de “Cidadania e Alternativas Penais”, e Mireilli Marinho, ex-diretora executiva da mesma secretaria, demitida em abril deste ano. As acusações contra Mayesse, que surgiram em 2023, foram baseadas em relatos anônimos, e um novo processo foi instaurado este ano após novas denúncias.
O ofício também cita investigações sobre diretores e ex-diretores relacionadas à fuga de detentos da prisão de Mossoró. Relatos de assédio moral indicam práticas como perseguições, dispensas injustificadas, e desigualdade de tratamento por parte de Mayesse.
O Ministério da Justiça reconheceu estar ciente das acusações e afirmou que as denúncias estão sendo apuradas em um procedimento sob sigilo.
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