O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (9) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastava o desembargador Sergio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), acusado de vender sentenças. Zanin atendeu ao pedido de defesa de Martins, permitindo seu retorno ao cargo e cancelando as medidas cautelares impostas pelo STJ, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com funcionários do tribunal.
Martins é investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Ultima Ratio, que apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de documentos. A investigação aponta que o esquema de venda de sentenças envolvia, além de Martins, outros quatro desembargadores. Segundo a PF, os filhos dos magistrados, juntamente com advogados e sócios de escritórios de advocacia, usavam empresas para disfarçar transações ilícitas.
A decisão do STF foi baseada em um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a revogação das medidas cautelares após Martins apresentar documentação que comprovaria a legalidade de transações bancárias sob suspeita. Zanin, ao acolher esse argumento, afirmou que a documentação esclarecia, ainda que preliminarmente, as dúvidas sobre as transações, e destacou que o Coaf não identificou movimentações financeiras suspeitas envolvendo o desembargador.
Essa decisão representa uma reviravolta no caso, contrariando a decisão do STJ que havia determinado o afastamento de Martins por 180 dias. A investigação segue em andamento, e novas etapas da apuração podem revelar mais detalhes sobre o suposto esquema de corrupção.
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