O aumento do ICMS de 17% para 20%, previsto para abril de 2025, tem gerado preocupações tanto entre empresas internacionais como entre consumidores no Brasil. A medida, que visa equilibrar os cofres públicos e fortalecer o comércio nacional, poderá resultar em uma carga tributária total de até 50% sobre produtos importados, impactando diretamente os preços dos itens comprados do exterior.
Mudança na carga tributária e seus impactos
Atualmente, as compras internacionais de até US$ 50 estão sujeitas a uma carga tributária de 44,5%. Com o aumento do ICMS, essa carga pode chegar a 50%, o que pode elevar consideravelmente o preço final dos produtos. A Shein, por exemplo, alerta que o aumento fará com que um vestido que atualmente custa R$ 100, passando por taxas de 44,5%, seja vendido por R$ 144,50. Com o ICMS de 20%, o mesmo vestido pode chegar a R$ 150, prejudicando o poder de compra dos consumidores.
Justificativas do governo para o aumento
O governo federal defende a medida como uma estratégia para fortalecer a produção local, aumentar a arrecadação e promover maior competitividade no mercado interno. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz) justificou que o objetivo é estimular o setor produtivo interno, gerar empregos e equilibrar a concorrência com as plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço.
Reações das plataformas internacionais e do comércio nacional
Empresas como Shein e AliExpress criticaram duramente o aumento, alegando que ele impactará principalmente os consumidores mais vulneráveis, que dependem de produtos internacionais acessíveis. A AliExpress, por exemplo, registrou uma queda de 40% nas remessas para o Brasil desde a implementação da taxa de 20% em agosto de 2024.
Por outro lado, representantes do varejo nacional, como Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), defendem a medida como necessária para corrigir distorções no mercado. Ele destaca que o comércio local já enfrenta uma carga tributária muito maior, que pode chegar a 90%, e a alteração do ICMS teria uma variação pequena no preço final dos produtos importados.
Consequências e disputas no mercado
Os consumidores brasileiros sentirão o impacto nos preços dos produtos importados, principalmente os de baixo custo. As plataformas internacionais podem perder competitividade, enquanto o comércio nacional espera uma redução da concorrência desleal. A medida, embora justificada pelo governo como um passo para equilibrar o mercado e gerar recursos para políticas sociais, continua a gerar um forte embate entre o comércio local e as lojas internacionais.
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