A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reagiu às investigações sobre possíveis fraudes nas eleições municipais de 2024, minimizando as denúncias de transferências irregulares de domicílio eleitoral e subestimando os indícios de fraude. Em uma coletiva realizada na segunda-feira, 9, Cármen Lúcia afirmou que não encontrou evidências de problemas nas eleições e não reconheceu falhas por parte da Corte.
As investigações, conduzidas pela Polícia Federal (PF), Ministério Público e Justiça Eleitoral, revelaram suspeitas de que candidatos a prefeito e vereador em pequenos e médios municípios estariam atraindo eleitores de outras cidades com promessas de dinheiro ou benefícios. Em algumas cidades, o número de eleitores aumentou significativamente devido à transferência de títulos eleitorais — em 82 municípios, o aumento variou entre 20% e 46%, e em 52 cidades, o número de eleitores registrados ultrapassou a população total, conforme dados do IBGE.
Apesar dos dados alarmantes, Cármen Lúcia tentou minimizar as denúncias, mencionando apenas um caso isolado na Bahia e afirmando que o aumento no número de eleitores não é um indicativo suficiente para comprovar fraude. Ela ainda defendeu o processo de revisão do eleitorado, destacando que não se faz revisão em ano eleitoral para evitar suspeitas, mas sem especificar as localidades onde esse procedimento estaria ocorrendo.
A ministra também argumentou que a biometria impede que eleitores votem em mais de um local, o que, segundo ela, descredibiliza as investigações. No entanto, as fraudes não envolvem o voto duplo, mas sim a manipulação do domicílio eleitoral para garantir votos em cidades em que os eleitores não residem.
Além disso, Cármen Lúcia se mostrou desconectada das operações da PF, como a Operação Águas Rasas, deflagrada em Elesbão Veloso (PI) para investigar a transferência de 126 títulos eleitorais com comprovantes falsificados, e a Operação Sufrágio, realizada em Minas Gerais, que investigou a transferência de cerca de 1 mil títulos de Governador Valadares para Divino das Laranjeiras. Ela minimizou essas ações, dizendo que as operações foram voltadas para investigar outros tipos de crimes eleitorais e não diretamente a fraude no registro eleitoral.
O comportamento da presidente do TSE gerou críticas, pois ignorou os indícios substanciais de manipulação eleitoral em diversas localidades do Brasil, colocando em dúvida a eficácia da Justiça Eleitoral no combate a práticas ilícitas nas eleições municipais.
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