O líder indígena Luiz José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere, foi detido na noite deste domingo (22) na fronteira entre Brasil e Argentina, próximo a Foz do Iguaçu (PR). Ele descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, e estava em território argentino desde 2023, buscando asilo político.
Histórico de Prisão e Fuga
Tserere foi preso pela primeira vez em dezembro de 2022 sob acusações de incitar atos antidemocráticos. Em setembro de 2023, foi libertado com restrições, mas violou as condições ao fugir para a Argentina. Segundo informações da RPC, ele foi abordado por policiais argentinos enquanto andava de bicicleta perto da fronteira e, sem documentos, foi encaminhado ao posto da Polícia Federal brasileira.
Ordem de Prisão e Acusações
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu a ordem de prisão após o descumprimento das medidas cautelares. Tserere é acusado de promover manifestações antidemocráticas e permanece detido na delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, onde aguarda audiência de custódia marcada para esta segunda-feira (23).
Defesa Contesta Legalidade da Detenção
O advogado do cacique, Geovane Veras Pessoa, afirmou que a prisão foi ilegal, argumentando que seu cliente tinha autorização para permanecer na Argentina até a decisão do governo de Javier Milei sobre o pedido de asilo político.
— Não há pedido de extradição expedido pelo STF, e a ação penal contra Tserere ainda está em fase de instrução — declarou o advogado em nota oficial.
Repercussões e Próximos Passos
A prisão de Tserere reacende debates sobre os limites das medidas cautelares e os procedimentos legais em casos de busca por asilo. A audiência de custódia será decisiva para determinar os próximos passos no processo.
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