O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu um novo recorde em 2024 ao autorizar R$ 16,8 bilhões em incentivos fiscais pela Lei Rouanet. O montante supera os R$ 16,4 bilhões de 2023 e representa um aumento significativo em relação aos R$ 3,5 bilhões de 2022 e R$ 2,3 bilhões de 2021.
Com 14 mil projetos beneficiados neste ano, o número ultrapassa as 13,6 mil iniciativas aprovadas durante todo o governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022.
Destinação dos Recursos
Os R$ 16,8 bilhões foram distribuídos para diversas áreas culturais:
- Artes Cênicas: R$ 5 bilhões (4.386 propostas);
- Música: R$ 4,3 bilhões (4.092 propostas);
- Artes Visuais: R$ 2,3 bilhões (1.685 propostas);
- Museu e Memória: R$ 1,5 bilhão (232 propostas);
- Humanidades: R$ 1,3 bilhão (1.886 propostas);
- Patrimônio Cultural: R$ 1,2 bilhão (416 propostas);
- Audiovisual: R$ 952,2 milhões (1.350 propostas).
Desse total, R$ 970 milhões foram destinados a pessoas físicas, enquanto pessoas jurídicas receberam R$ 15,8 bilhões.
Impacto e Comparações
O governo destacou que a ampliação dos incentivos busca fortalecer a diversidade cultural e promover impacto econômico nas regiões apoiadas. O Ministério da Cultura ressaltou que os recursos garantem maior acesso às manifestações artísticas e impulsionam economias locais.
Comparado aos anos anteriores, os valores aprovados em 2024 quase quintuplicaram em relação ao último ano da gestão Bolsonaro. Enquanto a Lei Rouanet enfrentava críticas na administração passada, o governo Lula posiciona os incentivos como um motor de transformação social e econômica.
Perspectivas
O recorde de 2024 reforça o compromisso do governo com o setor cultural e evidencia uma estratégia de fortalecimento da cultura como ferramenta de inclusão e desenvolvimento.
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