Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho análogo à escravidão desde a criação do Disque 100, em 2011. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foram protocoladas 3.959 denúncias, representando um aumento de 15% em relação a 2023, quando 3.430 casos foram relatados.
Os estados que lideram o ranking de denúncias são São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, seguidos por Rio Grande do Sul e Bahia.
Números por estado:
- São Paulo: 928 denúncias
- Minas Gerais: 523 denúncias
- Rio de Janeiro: 371 denúncias
- Rio Grande do Sul: 220 denúncias
- Bahia: 211 denúncias
Definição de trabalho análogo à escravidão
O artigo 149 do Código Penal brasileiro caracteriza trabalho análogo à escravidão como a submissão de pessoas a condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, ou restrição de locomoção, muitas vezes atrelada a dívidas com empregadores.
Desde 2021, o Brasil vem batendo recordes consecutivos no número de denúncias, com 1.918 casos registrados naquele ano, 2.089 em 2022 e 3.430 em 2023. Esses números mostram uma tendência crescente na conscientização da população e na atuação dos órgãos competentes.
Histórico da escravidão no Brasil
Embora a escravidão oficial tenha sido abolida com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, práticas semelhantes persistem no país, principalmente em setores como agricultura, construção civil e trabalho doméstico. A abolição formal foi resultado de pressões internacionais, mudanças econômicas e movimentos sociais, mas os efeitos do período escravocrata ainda são visíveis em diversas formas de exploração e desigualdade.
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