O sigilo imposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as atividades da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, tem gerado críticas e levantado questionamentos sobre a transparência da gestão. Desde o ano passado, o Palácio do Planalto tem se recusado a divulgar informações sobre a agenda de Janja, o uso de recursos públicos e até a lista de assessores à sua disposição. Tais práticas contrastam com as promessas feitas pelo próprio presidente Lula, que, durante a campanha eleitoral, comprometeu-se a revogar o “sigilo de 100 anos” instituído pelo governo Bolsonaro.
A ONG Fiquem Sabendo e o jornal O Globo solicitaram, em março e abril de 2024, detalhes sobre a agenda da primeira-dama e a quantidade de assessores que a acompanham, mas o governo negou o pedido com a justificativa de que, como Janja não ocupa um cargo público, ela não teria obrigação de registrar e divulgar sua agenda. Essa resposta se contradiz com a realidade de seu papel ativo na administração federal, uma vez que ela possui um gabinete no Palácio do Planalto, mantém uma agenda intensa de compromissos e se reúne frequentemente com diversas autoridades.
A falta de transparência sobre as atividades de Janja levanta preocupações, principalmente por ela desempenhar funções públicas, representando o governo em diversas ocasiões. Bruno Morassutti, cofundador da ONG Fiquem Sabendo, critica o sigilo imposto, argumentando que ele prejudica a imagem da primeira-dama e reflete uma continuidade de práticas que a atual gestão condenou no passado. Para ele, a natureza pública do papel de Janja justifica o interesse da sociedade em saber como estão sendo utilizados os recursos públicos.
Além de Janja, o governo também tem imposto sigilos sobre outras questões, como visitas de filhos do presidente ao Palácio do Planalto, gastos com o helicóptero presidencial e o caso Robinho, envolvendo comunicações diplomáticas. Essas decisões vão de encontro às promessas de campanha de Lula, que afirmava que revogaria os sigilos impostos pelo governo anterior.
Em resposta às críticas, a Transparência Internacional Brasil também se manifestou, apontando que a falta de formalização das atividades de Janja não pode ser usada como justificativa para desrespeitar a Lei de Acesso à Informação e a transparência pública. Segundo a organização, o sigilo agrava ainda mais a situação, uma vez que a primeira-dama exerce função pública com uma equipe de apoio e uma agenda significativa.
Apesar das solicitações de esclarecimentos feitas pela imprensa e organizações de transparência, o governo Lula ainda não se manifestou oficialmente sobre as críticas, mantendo o sigilo sobre as atividades da primeira-dama e de outros membros da administração.
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