A Câmara dos Estados Unidos enviou um ofício à Organização dos Estados Americanos (OEA) em busca de esclarecimentos sobre as denúncias de censura envolvendo o ministro brasileiro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento expressa preocupações com possíveis violações dos direitos humanos e restrições à liberdade de expressão, destacando a escala dessas alegações no Brasil.
O texto, assinado pelo deputado republicano Cris Smith, presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara, destaca relatos de abusos da autoridade judicial e suposta censura aos meios de comunicação da oposição. A iniciativa visa monitorar e coletar informações relevantes sobre o assunto, buscando promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão.
A carta direcionada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro José Vaca Villarreal, busca esclarecer quais medidas estão sendo tomadas em relação ao Brasil pela OEA. Além disso, solicita insights sobre como a Câmara dos EUA pode contribuir nesse caso.
Essa intervenção da Câmara dos EUA surge após denúncias feitas pelo empresário Elon Musk, do X, alegando que Moraes estaria envolvido em práticas de censura prévia contra usuários da rede social. Em resposta, a subcomissão solicitou à plataforma as comunicações contendo as decisões judiciais do ministro, além de elaborar um relatório detalhando o caso intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”.
