O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a empresária Roberta Moreira Luchsinger pague uma indenização de R$ 70 mil por danos morais ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e à deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) devido a ofensas proferidas nas redes sociais. Além disso, ela deve remover as publicações feitas contra os parlamentares em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
De acordo com o acórdão, Roberta Luchsinger ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao dirigir termos como “pilantra”, “canalhas”, “casal de marrecos”, “medíocre”, “corrupto e ladrão”, “bandido”, “voleur” (ladrão em francês) ao casal Moro.
A desembargadora Clara Maria Araújo Xavier afirmou que as opiniões expressas não são meramente políticas, mas sim ofensivas e injuriosas, demonstrando claramente a intenção de ofender.
Em primeira instância, o valor da indenização foi estabelecido em R$ 100 mil para cada parte, mas o TJ-SP reduziu para R$ 35 mil, levando em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como a condição socioeconômica das partes envolvidas.
As publicações ofensivas foram feitas no Instagram e no X, e a empresária deve remover 16 delas, conforme determinado pela decisão do TJ-SP.
Até o momento, a defesa de Roberta Luchsinger não foi contatada pelo Estadão, e Rosangela Moro não foi localizada. Sergio Moro optou por não comentar a decisão. O espaço está aberto para manifestações.
