A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou o governo federal a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais relacionados ao episódio dos móveis do Palácio da Alvorada. A decisão foi proferida em setembro de 2024.
No início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, afirmaram que diversos móveis haviam desaparecido do Palácio da Alvorada após a saída de Bolsonaro e Michelle. Posteriormente, os 261 itens foram encontrados dentro da própria residência oficial.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, argumentando que as declarações de Lula ocorreram no contexto do exercício de sua função constitucional e com o objetivo de resguardar o patrimônio público. A AGU sustentou que “por se tratar de uso, conservação e posse de bens públicos, faz-se necessária toda publicidade a inconsistências eventualmente verificadas”.
O juiz Diego Câmara, responsável pela sentença, destacou que as declarações do presidente causaram “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e Michelle, uma vez que ficou comprovado que os itens sempre estiveram sob a guarda da União.
O caso segue em tramitação, aguardando a análise do recurso apresentado pela AGU.
Leia mais: Lula e Janja são condenados a indenizar Jair e Michele Bolsonaro no caso dos móveisAcidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-116 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira




