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Senado aprova texto-base do PL que suspende a dívida do Rio Grande do Sul

A medida atende a um clamor da bancada gaúcha

O Senado Federal deu o aval para o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) proposto pelo Governo Federal, que propõe a suspensão da cobrança da dívida do Rio Grande do Sul e zera os juros pelo período de três anos. A iniciativa, elaborada pela equipe econômica do Governo Lula (PT), recebeu o respaldo da Câmara dos Deputados e agora avança no Senado, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

A medida atende a um clamor da bancada gaúcha, em vista da situação de calamidade pública no estado. O projeto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é também uma resposta ao pedido do governador Eduardo Leite (PSDB), cuja negociação foi intermediada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A paralisação da cobrança da dívida alivia os cofres públicos do Rio Grande do Sul em aproximadamente R$ 23 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões correspondem às parcelas que não serão pagas nos próximos três anos e os restantes R$ 12 bilhões dizem respeito aos juros durante esse período. O projeto, em regime de urgência, visa mitigar os impactos das recentes enchentes e inundações, consideradas incompatíveis com a capacidade de pagamento do estado.


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