A mineradora Vale anunciou um acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes para repactuar os contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Os contratos, que já haviam sido prorrogados antecipadamente até 2057 por meio de termos aditivos assinados em dezembro de 2020, passarão por uma atualização e modernização.
Aporte bilionário e replanejamento
A Vale comprometeu-se com um investimento global de até R$ 11 bilhões. Este valor contempla a revisão da base de ativos das ferrovias, a otimização de obrigações contratuais e o replanejamento de investimentos futuros. Um aumento de R$ 1,7 bilhão na provisão referente às concessões ferroviárias foi registrado pela empresa, como parte das adequações necessárias.
O aporte englobará todas as obras e investimentos previstos nos contratos de concessão, garantindo soluções consensuais para questões contratuais e um compromisso de longo prazo com a modernização das ferrovias.
Processo de formalização
A repactuação ainda precisará ser formalizada e aprovada pelas autoridades competentes, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a Vale, o objetivo do acordo é trazer clareza e definitividade sobre as obrigações e os investimentos nas duas concessões.
Impacto estratégico
As ferrovias EFC e EFVM são essenciais para o escoamento de minério de ferro e transporte de carga e passageiros no Brasil. A atualização dos contratos deve assegurar maior eficiência e continuidade operacional, reforçando a importância estratégica das concessões ferroviárias para a economia nacional.
A finalização do acordo representa um avanço para a Vale e para o setor ferroviário, promovendo um equilíbrio entre os interesses do governo, da mineradora e da sociedade.
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