A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte deverá publicar nos próximos dias uma portaria com alterações no calendário escolar de 2025, para permitir a reposição das aulas perdidas durante a greve dos servidores da educação, que durou 29 dias e foi encerrada em 4 de julho.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH), a paralisação provocou a perda de 25 dias letivos na Educação Infantil e 24 dias no Ensino Fundamental. Cada escola, no entanto, terá autonomia para organizar seu próprio cronograma de reposição, conforme o grau de adesão à greve.
A principal consequência já será sentida em julho, quando o período de férias, que antes variava entre 15 e 20 dias, será reduzido para apenas uma semana.
“O recesso está garantido. É preciso que haja uma pausa mínima de uma semana. A pausa, que antes seria de duas semanas, ou até um pouquinho mais, vai ser reduzida. Isso para ter essa garantia do atendimento e do cumprimento dos 200 dias letivos”, explicou Carol Pasqualini, diretora do Sind-REDE.
Além da redução das férias, a reposição vai incluir aulas aos sábados e em dois feriados municipais: 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora, padroeira da cidade) e 8 de dezembro (Imaculada Conceição). Já o dia 21 de novembro, sexta-feira que seria emenda do feriado nacional da Consciência Negra (20/11), passará a ser dia letivo.
Por lei, os feriados nacionais não podem ser utilizados como dias letivos para reposição.
O fim do ano letivo, antes previsto para 19 de dezembro, poderá ser estendido até 24 de dezembro, véspera de Natal. O calendário, porém, não será único, pois cada escola poderá definir datas específicas de acordo com as necessidades para cumprir os 200 dias letivos obrigatórios.
“A gente tinha unidades que previam que finalizavam agora no dia 11 de julho, sexta-feira, unidades que iriam até o dia 14, segunda-feira, então vai depender de cada unidade. Da mesma forma como o final do ano letivo variava, às vezes terminava dia 17, às vezes 18, dia 19, então eles fazem os ajustes dentro desses dias de como vai ser possível ter esse atendimento para garantir os 200 dias letivos”, explicou Carol Pasqualini.
A Secretaria Municipal de Educação foi procurada para mais detalhes sobre como será formalizado o novo calendário e se haverá impacto no planejamento para 2026. Até o fechamento desta reportagem, não houve resposta.
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