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MPMG denuncia médicos por aborto sem consentimento e violência psicológica em Governador Valadares

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra dois médicos obstetras do Hospital Municipal de Governador Valadares, acusando-os de aborto sem o consentimento da gestante e violência psicológica. O caso, ocorrido em 2022, gerou grande repercussão na cidade.

Detalhes da Denúncia

  • Contexto: A gestante, com 39 semanas de gestação, foi admitida no hospital com fortes dores no baixo ventre. Após horas de espera, o bebê faleceu devido a sofrimento fetal agudo.
  • Acusações: Além do aborto sem consentimento, a denúncia alega que a gestante foi submetida a práticas de violência obstétrica, caracterizando grave violência psicológica.
  • Violação da Lei: Segundo o MPMG, os médicos violaram a Lei Estadual nº 23.175/2018, que assegura atendimento humanizado à gestante e previne a violência obstétrica no estado.

Posicionamento do MPMG

O MPMG destaca seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e gestantes, combatendo a violência obstétrica e promovendo uma assistência humanizada no sistema de saúde. O processo está em segredo de justiça.

O caso evidencia a importância da aplicação das normas de atendimento humanizado e o papel do Ministério Público na fiscalização e garantia de direitos no setor de saúde.


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